O governo federal teria economizado R$ 32 bilhões
com a folha de pagamento nos últimos seis anos, caso os reajustes dados
aos funcionários públicos tivessem acompanhando os da iniciativa
privada desde 2013.
O cálculo incluído em estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado traz uma ampla radiografia da evolução dos gastos com pessoal. O trabalho, que será lançado na próxima semana pelo órgão de acompanhamento das contas públicas, foi feito para subsidiar os parlamentares na discussão da reforma administrativa em 2020.
A IFI alerta que o fato de já ter ocorrido uma reforma focada na redução das despesas de pessoal (aposentadorias e pensões dos servidores) não diminui a necessidade de se discutir uma reforma administrativa, que vá além do problema orçamentário e ataque também os problemas de produtividade e qualidade dos serviços públicos.
Pelos dados da IFI, o ano de maior diferença dos reajustes entre os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos foi em 2017. Nesse ano, os vencimentos e as vantagens fixas pagas aos servidores tiveram uma alta real de 7%, enquanto a variação da massa salarial dos rendimentos no setor privado foi de 1%. Se tivessem sido equivalentes, a despesa teria sido R$ 12 bilhões menor, aponta a IFI.
Entre 2013 e 2018, a massa salarial dos empregados no setor privado formal caiu 0,7% em termos reais, enquanto os vencimentos e vantagens fixas dos agentes públicos, que incluem além dos servidores os trabalhadores temporários, estagiários e médicos residentes, cresceram 12%.
A reforma administrativa, lançada como uma das prioridades da agenda da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi colocada em banho-maria pelo presidente Jair Bolsonaro devido à pressão dos servidores.
"Esse é um exercício para chamar a atenção para essa diferença e mostrar que é preciso estudar isso a fundo", diz Alessandro Casalecchi, autor do trabalho. "Resolvemos colocar em números para ficar mais concreto", ressalta.
Os dados da IFI mostram que, entre 2008 e 2018, as despesas de pessoal (incluindo militares) cresceram R$ 64 bilhões, saltando de R$ 248 bilhões para R$ 312 bilhões. No período, o crescimento dos gastos foi maior para os servidores militares (29%) do que os civis (25%). O aumento dos gastos de pessoal dos servidores civis de deu principalmente em duas épocas : 2008 a 2010 e 2016 a 2017.
Os números apontam que, nos últimos 20 anos, a força de trabalho no serviço público (ativos) aumentou em 106 mil pessoas, saltando de 509 mil (1999) para 615 mil( 2019). O maior crescimento ( de 63%) foi de funcionários não estatutários, ou seja, celetistas, médicos residentes e trabalhadores temporários. Eles saltaram de 19 mil em 1999 para 87 mil em 2019. A parcela de servidores com estabilidade caiu de 96% para 88% nas últimas décadas.
A evolução das contratações seguiu os ciclos eleitorais. Houve aceleração das contratações em anos de eleições, destaca o documento.
O analista da IFI diz que o houve uma preocupação do estudo também de esclarecer conceitos para qualificar o debate público sobre a reforma, entre eles o da estabilidade e do que integra as chamadas despesas de pessoal.
Para o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, com a reforma da Previdência só terá efeitos maiores no médio prazo, é preciso avançar com as reformas estruturais que ajudem a conter a despesa obrigatória. "Quadro fiscal ainda é problemático. Peso das receitas atípicas, como a do petróleo, foi elevado em 2019. O ajuste, até agora, concentrou-se em investimento, disse.
Na avaliação de Salto, a PEC emergencial - que permite, entre outros pontos, o corte de 25% no salário e jornada dos servidores públicos - é insuficiente para resolver a questão. O diretor recomenda que o governo abra a caixa de ferramentas e comece a mexer nas engrenagens para realizar um ajuste mais duradouro, que dependa menos de receitas extraordinárias, como a devolução dos pagamentos de empréstimos pelo BNDES à União.
O cálculo incluído em estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado traz uma ampla radiografia da evolução dos gastos com pessoal. O trabalho, que será lançado na próxima semana pelo órgão de acompanhamento das contas públicas, foi feito para subsidiar os parlamentares na discussão da reforma administrativa em 2020.
A IFI alerta que o fato de já ter ocorrido uma reforma focada na redução das despesas de pessoal (aposentadorias e pensões dos servidores) não diminui a necessidade de se discutir uma reforma administrativa, que vá além do problema orçamentário e ataque também os problemas de produtividade e qualidade dos serviços públicos.
Pelos dados da IFI, o ano de maior diferença dos reajustes entre os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos foi em 2017. Nesse ano, os vencimentos e as vantagens fixas pagas aos servidores tiveram uma alta real de 7%, enquanto a variação da massa salarial dos rendimentos no setor privado foi de 1%. Se tivessem sido equivalentes, a despesa teria sido R$ 12 bilhões menor, aponta a IFI.
Entre 2013 e 2018, a massa salarial dos empregados no setor privado formal caiu 0,7% em termos reais, enquanto os vencimentos e vantagens fixas dos agentes públicos, que incluem além dos servidores os trabalhadores temporários, estagiários e médicos residentes, cresceram 12%.
A reforma administrativa, lançada como uma das prioridades da agenda da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi colocada em banho-maria pelo presidente Jair Bolsonaro devido à pressão dos servidores.
"Esse é um exercício para chamar a atenção para essa diferença e mostrar que é preciso estudar isso a fundo", diz Alessandro Casalecchi, autor do trabalho. "Resolvemos colocar em números para ficar mais concreto", ressalta.
Os dados da IFI mostram que, entre 2008 e 2018, as despesas de pessoal (incluindo militares) cresceram R$ 64 bilhões, saltando de R$ 248 bilhões para R$ 312 bilhões. No período, o crescimento dos gastos foi maior para os servidores militares (29%) do que os civis (25%). O aumento dos gastos de pessoal dos servidores civis de deu principalmente em duas épocas : 2008 a 2010 e 2016 a 2017.
Os números apontam que, nos últimos 20 anos, a força de trabalho no serviço público (ativos) aumentou em 106 mil pessoas, saltando de 509 mil (1999) para 615 mil( 2019). O maior crescimento ( de 63%) foi de funcionários não estatutários, ou seja, celetistas, médicos residentes e trabalhadores temporários. Eles saltaram de 19 mil em 1999 para 87 mil em 2019. A parcela de servidores com estabilidade caiu de 96% para 88% nas últimas décadas.
A evolução das contratações seguiu os ciclos eleitorais. Houve aceleração das contratações em anos de eleições, destaca o documento.
O analista da IFI diz que o houve uma preocupação do estudo também de esclarecer conceitos para qualificar o debate público sobre a reforma, entre eles o da estabilidade e do que integra as chamadas despesas de pessoal.
Para o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, com a reforma da Previdência só terá efeitos maiores no médio prazo, é preciso avançar com as reformas estruturais que ajudem a conter a despesa obrigatória. "Quadro fiscal ainda é problemático. Peso das receitas atípicas, como a do petróleo, foi elevado em 2019. O ajuste, até agora, concentrou-se em investimento, disse.
Na avaliação de Salto, a PEC emergencial - que permite, entre outros pontos, o corte de 25% no salário e jornada dos servidores públicos - é insuficiente para resolver a questão. O diretor recomenda que o governo abra a caixa de ferramentas e comece a mexer nas engrenagens para realizar um ajuste mais duradouro, que dependa menos de receitas extraordinárias, como a devolução dos pagamentos de empréstimos pelo BNDES à União.
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